Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome: Anton Krokhmal, Empresário em Nome Individual
• NIF: 324927274 (CAE 73110 — Atividades das agências de publicidade)
• Email: [email protected]

O contacto com o responsável pelo tratamento é efetuado por correio eletrónico, através do endereço acima indicado.

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos apenas os dados que o próprio utilizador nos fornece voluntariamente ao preencher os formulários de pedido de orçamento, nomeadamente:

• Nome
• Telemóvel
• Email
• Cidade / localidade
• Tipo de toldo pretendido
• Mensagem (campo livre, opcional)
• Registo do consentimento prestado (data e finalidade)

Adicionalmente, e mediante o seu consentimento, recolhemos dados técnicos e de navegação através de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção «9. Cookies»).

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais (dados sensíveis) e o Site não se destina a menores de idade.

3. Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Recolher o seu pedido de orçamento e transmiti-lo a empresas instaladoras parceiras;
• Permitir que essas empresas o contactem com uma proposta ou esclarecimento;
• Responder a contactos, pedidos de informação ou reclamações;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis;
• Análise estatística da utilização do Site (mediante consentimento), para melhorar os nossos serviços.

4. Fundamento jurídico

O fundamento jurídico do tratamento é o seu consentimento, prestado de forma livre, específica, informada e inequívoca, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Ao assinalar a caixa de consentimento existente no formulário, autoriza expressamente a recolha dos seus dados e a sua transmissão às empresas instaladoras parceiras. O formulário não pode ser submetido sem que essa caixa esteja assinalada.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento (ver secção «8. Direitos do titular»), sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5. Transmissão de dados a terceiros (instaladores parceiros)

Este é o ponto central do funcionamento do Site, pelo que o destacamos:

• O instalacaotoldos.pt transmite os dados que indica no formulário a uma ou mais empresas instaladoras parceiras (instaladores de toldos), com o único objetivo de essas empresas poderem contactá-lo e apresentar-lhe um orçamento.
• Esta transmissão é o propósito principal do Site e ocorre apenas porque o autoriza expressamente ao assinalar a caixa de consentimento.
• A partir do momento em que os seus dados são recebidos pela empresa parceira, esta passa a ser responsável pelo tratamento que efetua dos mesmos, no âmbito da relação comercial que possa estabelecer consigo.
• O Site não é responsável pela qualidade, pelo conteúdo dos orçamentos, pela execução dos trabalhos nem pelas práticas das empresas parceiras. O envio do formulário não constitui qualquer contrato nem obriga o utilizador a contratar.

Para além das empresas instaladoras parceiras, os seus dados podem ser tratados por prestadores de serviços técnicos que atuam por conta do responsável (subcontratantes), nomeadamente serviços de alojamento, de processamento de formulários e de envio de notificações, sempre vinculados por obrigações de confidencialidade e segurança.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Prazo de conservação

Os seus dados são conservados durante o período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos. Por defeito, os dados de pedidos de orçamento são conservados por um prazo de 12 (doze) meses a contar da sua recolha, após o qual são eliminados ou anonimizados, salvo se a sua conservação for exigida por obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo a utilização de ligações encriptadas (HTTPS) e o acesso restrito aos dados.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Responderemos no prazo legalmente previsto.

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Cookies

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies de análise e de marketing apenas são ativados mediante o seu consentimento. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados e sobre como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferências internacionais

Algumas das ferramentas que utilizamos, designadamente o Google Analytics 4 e o Google Tag Manager (fornecidos pela Google), podem implicar a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Tais transferências são efetuadas com base em Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia e noutras garantias adequadas previstas no RGPD, de modo a assegurar um nível de proteção equivalente ao europeu.

11. Alterações à presente Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização. Recomendamos a sua consulta periódica.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através do email [email protected].